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Notícia publicada em 31/03/2021 às 07:26

SAD institui a Secretaria Executiva de Contratações Públicas (SECOP)

Arte: Gardênia Guedes/SAD

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A Secretaria de Administração do Estado (SAD), informa a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual que, a partir de agora, a Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado (SELIC), vinculada à SAD, passa a ter uma nova nomenclatura: Secretaria Executiva de Contratações Públicas (SECOP). A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 50.442, do último dia 16 de março.

Apesar da recente publicação, uma grande reestruturação já vem sendo planejada desde o fim de 2020. As adequações, que contemplam desde redefinição de competências até alterações legislativas e implantação de uma nova estrutura organizacional buscam estabelecer maior governança da SAD em relação às contratações públicas do Estado de Pernambuco.

De acordo com a secretária de Administração, Marília Lins, “o novo formato de gestão, implementado pela SAD, trará mais agilidade e eficiência às contratações públicas do estado”, assevera a gestora, acrescentando que “a SAD além de centralizar as contratações, emitirá orientações relativas à governança das mesmas, dando apoio técnico aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual”.

Dentre as mudanças implementadas está a reestruturação das atividades desempenhadas pelas gerências ligadas à nova SECOP. A então Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado, liderada por Nara Freitas Carvalho, passa a se chamar Gerência Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado (GGPOC). Esta gerência desenvolverá, dentre as novas ações, a implementação do Plano Anual de Compras no Poder Executivo Estadual, o desenvolvimento de novos estudos técnicos para a contratação de serviços; Avaliação dos contratos, oriundos de estudos técnicos e objetos padronizados, entre outras atividades.

Também foi reformulada a Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC), que passa a denominar-se de Gerência Geral de Governança em Licitações (GGGOL), sob a liderança de Rodrigo Lages. Essa nova gerência geral terá o papel de incrementar o apoio aos órgãos e entidades no que se refere às boas práticas nos procedimentos licitatórios ou contratações diretas, por meio da normatização e padronização às compras públicas.

A GGGOL também auxiliará os órgãos e entidades na padronização dos Estudos Técnicos Preliminares ou Termos de Referência encaminhados, além de realizar, a partir de 2022, a composição de custos que irá resultar no valor estimado para as novas contratações, intensificando sua atuação no desenvolvimento da fase externa.

A secretária Executiva da SECOP, Gianni Guimarães, disse que ”com a nova secretaria executiva estaremos apoiados em mecanismos de governança, para que cada vez mais, os processos de compras do Estado resultem em efetividade no atendimento tempestivo às demandas”.

Gianni Guimarães finalizou dizendo que os resultados alcançados serão monitorados, trimestralmente, por meio dos indicadores da SECOP.