O Governo de Pernambuco deu mais um importante passo na busca pela melhoria e modernização dos processos públicos. Isto porque será lançado nesta sexta-feira (08), o módulo de gestão de contratos do sistema PE-Integrado. Este novo módulo do sistema contempla a geração, gestão e controle dos contratos públicos de todo o Estado. A ferramenta eletrônica traz consigo funcionalidades que permitirão cadastrar os contratos novos e vigentes vinculados diretamente ao processo licitatório originário e à solicitação de compra correspondente, uma vez que ambas as etapas estarão registradas no mesmo sistema. Com isto busca-se garantir maior segurança processual e diminuição de retrabalhos. 

A secretária de Administração, Marília Lins, ressaltou a importância da nova etapa da implantação do sistema PE-Integrado. “É uma ferramenta fundamental principalmente neste período difícil de pandemia do coronavírus, já que os processos serão realizados de forma on-line e com total transparência desde o nascimento da demanda até a geração do contrato”, informou a secretária, destacando ainda que “as informações públicas estão cada vez mais acessíveis para o cidadão”.

Na primeira versão disponibilizada serão liberadas as funcionalidades de cadastramento e geração de contratos, inclusive a assinatura eletrônica dos instrumentos contratuais, bem como as funcionalidades de formalização de termos aditivos de prorrogação e registro da rescisão contratual. Desta forma, as principais atividades relacionadas à instrumentalização contratual do Estado já estarão contempladas.

 “Estes mecanismos eletrônicos permitem uma maior integridade de dados e confiabilidade das informações”, afirmou o secretário executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes.

Destaca-se ainda que em breve será disponibilizada a segunda versão do módulo com novas funcionalidades, que estão em desenvolvimento, trazendo ainda mais novidades e melhorias para o trâmite da contratação pública. “A ideia é ampliar ainda mais a gestão eletrônica contratual, abrangendo as demais formas de aditivos e apostilamentos, contemplando também a integração do sistema PE-Integrado com o sistema e-Fisco, numa ação conjunta das Secretarias de Administração e da Fazenda”, explica o gerente geral de Serviços Corporativos do Estado, Marcelo Coelho.

Já a gerente de Sistemas Integrados de Gestão, Kilma Lima, explica que “será possível controlar a data de vencimentos dos contratos, registrar os fiscais e gestores, vincular todos os aditivos, identificar os termos contratuais em vigor em cada contrato e gerenciar as assinaturas de cada termo e contrato”.

MODERNIZAÇÃO

O sistema PE-Integrado é a solução de gestão integrada do Estado, abrangendo os módulos de Compras, Licitações, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado dentro de um mesmo ambiente digital. O objetivo do sistema é modernizar a gestão pública estadual, proporcionando maior segurança, celeridade e  rastreabilidade dos processos públicos.